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A SEGA promove, através
do seu Programa
de Atribuição por Concorrência de Pequenas Verbas para a pesquisa
aplicada, a vinculação e a análise conjunta entre técnicos dos
governos municipais e peritos de centros de pesquisa, das soluções aos
problemas da gestão ambiental.
As
municipalidades
e os centros de pesquisa participantes do Programa assumem
não só o objetivo específico de informar as decisões
do governo nestas áreas como também o de compartilhar
solidariamente, seus resultados com outras municipalidades
da região.
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As áreas de prioridade para
a atribuição de verbas da SEGA vêm evolucionando de
acordo com a análise contínua da demanda de conhecimentos ao serem
tomadas as decisões expressadas pelos governos municipais da região na
gestão do meio ambiente urbano.
A convocação para a atribuição
de verbas de ajuda à pesquisa na gestão ambiental urbana, é realizada
através de nodos de distribuição região, com a colaboração das
instituições associadas à SEGA e através da lista de
distribuição do boletim INFO-SEGA
A SEGA
desenvolveu um programa de gerenciamento de verbas para pesquisa que foi
avaliado como muito eficiente. No entanto o programa está em um processo de
troca de informações sobre seus procedimentos com outros programas comparáveis,
no intuito de garantir uma melhora contínua.
A fortaleza do processo
utilizado pela SEGA está localizada nos seus instrumentos para:
- Ajudar no aprimoramento
do desenho das propostas (casos de estudo) e dos procesos de vinculação
entre as municipalidades e os centros de pesquisa,
- Promover um sistema de
avaliação das propostas apresentadas e dos projetos aprovados, que
será de cargo dos peritos vinculados aos assuntos específicos,
- Aproveitar os
deslocamentos pela região do pessoal das instituições associadas,
encarregado do monitoramento de projetos, para assistir nas possíveis
dificuldades ou para avaliar os projetos no curso de sua execução
- Garantir processos de
administração financeira das verbas em virtude do apoio dos
recursos administrativos do CIID/IDRC
- Avaliar os produtos
finais dos projetos garantindo a divulgação adequada.
Nesta seção
encontram-se os projetos (casos de estudo) que foram financiados ou
co-financiados pela SEGA, no âmbito das diversas concorrências:
GESTÃO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Neste
tema, foram realizadas duas concorrências:
uma em 1996 e a outra em 1998.
Como resultado,
foram aprovados e executados um total de 12 casos de estudo, cujos
relatórios finais estão
disponíveis em:
ESPANHOL: http://www.ems-sema.org/castellano/proyectos/solidaria/residuos.html
INGLÊS: http://www.ems-sema.org/english/proyectos/solidarias/residuos.html
GESTÃO
DE MICROBACIAS E CONTAMINAÇÃO URBANA
Esta concorrência
foi feita juntamente com a de Resíduos Sólidos Urbanos em 1996 e 1998.
Os resultados dos 15 casos de estudo financiados pela SEGA, estLos resultados de los 15 casos de estudio
financiados estão disponíveis em:
ESPANHOL: http://www.ems-sema.org/castellano/proyectos/solidaria/cuencas.html
INGLÊS: http://www.ems-sema.org/english/proyectos/solidaria/cuencas.html
PROGRAMAS
DE ASSOCIAÇÃO
PÚBLICO PRIVADA PARA
A GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
URBANO
(realizada conjuntamente com o Programa de Gestión Urbana, Oficina
Regional para América Latina y el Caribe Centro de Naciones Unidas
para los Asentamientos Urbanos; el Programa Asociaciones Públicas-Privadas
para el Medio Ambiente Urbano del Programa de Naciones Unidas para
el Desarrollo - PNUD)
Esta concorrência
foi orientada à facilitar o estudo de mecanismos de associação
e organizar e divulgar uma fonte de informação
sobre modalidades de desenho e de experiências atuais a nível
regional. Os estudos promovidos, orientaram-se, principalmente ao
análisis das políticas e dos mecanismos institucionais desenvolvidos pelos
governos municipais e os setores privados associados, facilitanto o papel de
terceiros atores nestes processos e a participação
na entrega total ou parcial dos serviços
de gestão ambiental de
grupos comunitários e de pequenas empresas.
Foi dividida em
duas grandes temáticas, orientadas à associação
público-privada a nível municipal:
POLÍTICAS
MUNICIPAIS PARA A ASSOCIAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA
5 projetos (casos de
estudo) - Municípios de: Brasil,
Bolivia, Chile, El Salvador e Perú
AVALIAÇÃO
DA ASOCIACIÓN ASSOCIAÇÃO
PÚBLICO-PRIVADA EM MUNICÍPIOS
3 projetos (casos de estudo) - Municipios de: Argentina, Perú e Uruguay
Por mais informação
(incluindo relatórios finais dos casos de estudo, o marco teórico do
Programa, e uma base de datos com referências em projetos, documentos,
peritos, eventos):
ESPANHOL: www.ems-sema.org/castellano/proyectos/solidaria/ppp/index.html
INGLÊS: http://www.ems-sema.org/english/proyectos/solidaria/ppp/index_eng.html
OUTRAS
CONVOCATÓRIAS
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