SISTEMA INTEGRADO PARA A GESTÃO AMBIENTAL

Autores: Prof. Lic. Gabriela Fernández Larrosa 
Ing. Agr. Álvaro González Gervasio

INTRODUÇÃO

O continente latinoamericano tem sido e é cenário de riscos e desastres de diferente origem e intensidade, que com freqüência se apresentam em forma encadeada. As principais situações que tem chamado a atenção são aquelas que pela sua intensidade (terremotos, erupções vulcânicas, ciclones tropicais, tsunamis) provocam os maiores danos e perdas, e que acontecem nas zonas de inestabilidade tectónica - como por exemplo nos países andinos - e nas zonas úmidas tropicais do Caribe.

Como exemplos de acontecimentos que adquiriram carácterísticas de tragédia, dado o nível de danos e perdas, destacamos: o tsunami que destruiu 400.000 moradas e causou a morte de mais de 5.000 pessoas em Valdívia, Chile em maio de 1960; o deslizamento de terras, precedido por um terremoto, que afetou as cidades de Yungay e Chimbote no Perú em maio de 1970 e no qual morreram quase todos seus moradores; o terremoto que afetou parte do território mexicano no dia 19 de setembro de 1985, causando umas 10.000 mortes e perdas estimadas em U$S 5.000 milhões, a erupção do Nevado del Ruiz, Colombia, ocorrida no dia 13 de novembro de 1985, que sepultou baixo um lahar os povoados de Armero e Chinchina, tendo como resultado a morte de 25.000 pessoas.

Foto aérea do povoado Armero, Colombia (antes e depois do fluxo de lama) Fonte: Instituto Geografico "Agustín Codazzi"

Contudo, não se trata somente dos desastres desta magnitude. Existe toda uma gama de ameaças e situações de vulnerabilidade que afetam o nosso continente. Algumas podem se manifestar de forma espetacular, como por exemplo, as inundações de caráter estacional nas bacias altas dos ríos Paraná, Paraguai e Uruguai, no sudeste do continente. Outras, respondem a procesos mais lentos e por tanto menos perceptíveis - mais não por isto menos destrutivos - como acontece com a desertificação no Nordeste do Brasil e os processos de erosão do solo nas pradeiras úmidas da Argentina e do Uruguai. Também o patrão de crescimento rápido e desordenado que caracteriza às cidades latinoamericanas, implica um incremento do risco tecnológico.

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Tais fenómenos afetam à sociedade dos países da região, mas não especialmente àqueles setores que, pela repetição de fatores e causas de tipo político, econômico, social, cultural e geogrâfico, conformam as chamadas "populações vulneráveis".

As abordagens desta problemática têm evolucionado no tempo, passando de uma visão dos desastres como devidos exclusivamente a fenômenos naturais, para outra que parte da interrelação entre fatores do meio físico-natural e social, e utiliza os conceitos de multicausalidade, multiescalaridade e concatenação dos fenômenos.

No caso da América Central, os esforços realizados pelas instituições e organismos nacionais e internacionais para a prevenção de riscos e desastres ambientais têm sido numerosos e variados, e têm se multiplicado logo após o acontecimento do Furacão Mitch, em outubro de 1998. Por exemplo, no ano 2002 FEMICA (Federação de Municipalidades do Istmo Centroamericano) realizou um monitoreio numa amostra de 27 municípios da região, situados nas costas do Caribe aos efeitos de conhecer suas capacidades para a atenção e redução dos riscos ambientais.

Dado que as ações destinadas a prevenir, gestionar e mitigar riscos e desastres ambientais são tomadas a nível político e são implementadas a nível administrativo, cuanto maior o conhecimento dos cenários atuais e possíveis, os agentes, as causas e os fatores vinculados a ocorrência de riscos e desastres, melhores serão os resultados esperados na gestão. Não ignoramos por isto que existem também limitantes de caráter macro, a nível institucional, social, econômico que escapam ao nosso alcance. Pensamos, no entanto, na validez do aporte desde os campos da ciência e da tecnología, colocando-as ao serviço da sociedade e, específicamente dos setores mais vulneráveis a este tipo de acontecimentos.

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Neste sentido, se têm avançado muito na região. Foi generada uma cartografía básica, que cobre a totalidade dos territórios nacionais, na maioria dos casos a escala 1:50.000, tal como surge do inventário realizado para CEPREDENAC em 1998 - embora também existem exemplos de mapas de ameaça a escalas mais detalhadas, como no caso do nível cantonal em Costa Rica; foram relevados dados socioeconômicos através dos censos periódicos e foram elaboradas bases de dados sob ocorrência de eventos de desastres, como por exemplo DESINVENTAR. A nível acadêmico existe uma produção teórica significativa em quanto à conceição do risco e desastre e de sua abordagem, assim como propostas de utilização de tecnologías geográficas com este fim.

O qué é o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA)?

Os antecedentes do SIGA foram uma proposta de ordenamento territorial e gestão ambiental para uma bacia hidríca urbana na cidade de Montevidéu, Uruguai, centrada na gestão de água e dos resíduos sólidos (González et al., 2000) e a posterior profundização da caracterização da mencionada bacia (Fernández Larrosa, 2001).

Estas condições são obviamente diferentes às reinantes em outros contextos do continente latinoamericano, tanto no que refere às condições climáticas, como aos âmbitos geotectónico, geológico e orográfico e a realidade social. A partir das experiências citadas se evolucionou para a geração de um sistema, cujas características o habilitam para ser usado em diferentes situações de risco ambiental em Latinoamérica.

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O SIGA consiste básicamente numa ferramenta metodológica de fácil criação, adaptável a diferentes condições no que refere ao nível de conhecimento existente e aos recursos tecnológicos disponíveis. O SIGA toma a bacia hídrica como unidade territorial e ambiental. Permite trabalhar com um número importante de variáveis selecionadas no âmbito físico-natural, socio-econômicas, de uso do solo e a infraestrutura das linhas de vida e serviços disponíveis, cruzá-las para determinar níveis de ameaça e vulnerabilidade e também criar e consultar bases de dados georreferenciados. A lógica do sistema radica em considerar que o risco ambiental da zona resulta da combinação dos aspectos anteriormente mencionados, e que é localizável, por isso pode ter uma expressão cartográfica.

Sistema Integrado de Gestão Ambiental 

O resultado ou síntese final consiste em uma série de mapas temáticos, onde são diferenciadas zonas pelo nível de risco ambiental para uma ou mais ameaças. Destacamos que os mapas são elementos fundamentais para o análise espacial a escala detalhada, já que representam em forma sintética, informação que serve de base para a formulação de políticas de gestão do risco e toma de decisões.

Aplicabilidade do SIGA a escala municipal 

Nível local: 

O risco se expressa a diferentes escalas geográficas. Embora seus orgiens encontram-se em outra escala, este manifesta-se mais claramente - e as vezes de forma mais dolorosa - a nível local, onde resulta mais factível e prático dimensionar os problemas do risco, coordinar e atuar. O governo local se expressa territorialmente em uma unidade admninistrativa chamada município/Comuna. De fato, quando aconteceu o Furacão Mitch, foram os mesmos municípios afetados em Honduras e Nicaragua os que afrontaram diretamente o problema e buscaram as soluções. Uma situação parecida acontece quando as inundações de maior impacto e freqüencia nas regiões do Nordeste e da Pampa Argentina, que afetam centros urbanos da maior importância, incluida a área metropolitana de Buenos Aires. Outro exemplo são os desomoronamentos produzidos no Município de Belo Horizonte, Brasil, como conseqüencia das intensas precipitações, que afetam as populações das favelas.

No en tanto, por imprescindível que seja, a melhor ação não é a que se toma logo após este tipo de eventos, mas anteriormente. Assim como antes a estratégia frente aos desastres consistía básicamente na resposta humanitária pós-impacto, atualmente o ênfase se põe na redução do risco e sua gestão. O apoio a nível municipal, em tarefas de avaliação do risco e preparação de planos para a redução de risco como parte da gestão ambiental, ainda precisa ser desenvolvida mais profundamente.

Neste sentido, o SIGA está pensado para antecipar-se, aos efeitos que potencialmente podem gerar um desastre ambiental, e é também útil para gerar uma adequada resposta pós-evento e instrumentar medidas de mitigação.

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Escalas geográficas entre 1:50.000 y 1:10.000 - em um ordem ascendente em detalhe - que são as adequadas para representar a área dos municípios em América Latina, permitem ao mesmo tempo captar a vulnerabilidade, a ameaça e o risco, nas suas verdadeiras dimensões e características. Daí a necessidade do análise e a intervenção organizada e promovida desde o local e comunitário. O SIGA foi concebido e está pensado para trabalhar nestas escalas.

Descentralização: 

A descentralização política e administrativa é um verdadeiro elemento clave no processo de segurança democrática do continente. É por isto que entre as propostas apresentadas pelo Sistema de Integração Centroamericano na Cúpula Consultiva de Estocolmo (1999) figurava o fortalecimento da institucionalidade para a gestão, tanto a nível dos organismos regionais e nacionais encarregados da gestão do risco, como das comunidades afetadas, incrementando a sua capacidade de resposta.

Pôr a disposição dos municípios, uma ferramenta que permita a gestão do risco, significa colaborar de forma certa, desde a ciência e a tecnología para este esforço descentralizador.

Metodología: 

Na América Latina têm sido criados instrumentos descriptivos, analíticos e avaliativos para enfrentar situações de risco ambiental. Porém, existe uma falta de metodologías que nos aproxime mais ainda à avaliação de risco com um enfoque integrador. A visão dominante continua sendo a do desastre "natural". Ao mesmo tempo, detectamos problemas com a qualidade e compatibilidade da cartografía, desatualização da informação, diferentes coberturas e disponibilidade da informação sob as variáveis sociais. Por outro lado, existem poucos antecedentes na literatura em relação ao enfoque analítico do espaço geográfico no que refere à vulnerabilidade.

A ferramente do SIGA apresenta as seguintes vantagens: requere dados que são relativamente factíveis de gerar e coletar na região ou até podem estar disponíveis; tem um custo baixo de implementação; adapta-se a amplas condições no que refere ao nível de conhecimento e tecnología disponíveis; é aplicável aos diferentes contextos geográficos.

É importante destacar, no en tanto, que o SIGA não é um Sistema de Informação Geográfica, embora este possa estabelecer a sua utilização no caso que o município disponha do mesmo. Ao mesmo tempo, o SIGA não substitui o trabalho de campo, nem o conhecimento dos antecedentes de fenômenos geradores de risco ambiental em cada localidade. Pelo contrário, são insumos fundamentais para o seu funcionamento.

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