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"NECESSITAMOS
ÁGUA, NADA PODERÁ SUBSTITUI-LA"
David Brooks, 2002.
É com
muito prazer que lhes apresentamos esta nova edição do
boletim do SEMA, que celebra o Dia Internacional do Meio
Ambiente em 5 de junho de 2003. Nesta ocasião, também
temos o prazer de apresentar-lhes uma entrevista ao Dr.
Cláudio Langone, recentemente nomeado Secretário
Executivo do Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Em
meses recentes, dois logros destacados nos surpreenderam
gratamente. Em primeiro lugar, o UNICEF e a OMS
premiaram a cidade brasileira de São Bernardo do Campo
pelos relevantes resultados sociais obtidos com o
programa "Lixo e Cidadania", desenvolvido pelo
Instituto Pólis e a Secretaria do Meio Ambiente dessa
cidade. Um dos resultados mais destacados do programa
provém do projeto de pesquisa "Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos Urbanos", com fundos do IDRC
através do mecanismo de Pequenos Fundos Competitivos
administrados pelo SEMA. Em segundo lugar, no Canadá, a
Mesa Redonda Nacional sobre Meio Ambiente e Economia, de
que o IDRC participou, propôs incluir no próximo
orçamento federal seis novos indicadores estatísticos
formais relativos ao desenvolvimento sustentável: i.
cobertura florestal, ii. qualidade da água doce, iii.
qualidade do ar, iv. emissões estufa, v. extensão de
humidais, e vi. logros educacionais. Estes indicadores
complementariam dados econômicos mais conhecidos, como
o índice de preços ao consumidor (IPC) ou o PIB. O
SEMA está promovendo este novo enfoque entre os
Ministros de Meio Ambiente dos países da América
Latina e do Caribe, para abrir uma rodada de discussões
a respeito desta iniciativa. Infelizmente, no mesmo
período muitas cidades da América Latina e do Caribe
se viram devastadas por chuvas torrenciais que
provocaram deslizamentos em Chima, um pequeno povoado
minerador da Bolívia, e inundações na Província de
Santa Fé, na Argentina. Ambos os incidentes provocaram
perdas humanas e econômicas na região. Simultaneamente,
os derramamentos químico-industriais nos rios centrais
do Brasil provocaram danos sérios nos recursos naturais
de água doce. O relatório 2002 da Cruz Vermelha diz:
"desde 1950 os custos associados com os desastres
"naturais" aumentaram cerca de 14 vezes. A
cada ano, de 1991 a 2000, aproximadamente 211 milhões
de pessoas morreram ou foram atingidas por desastres
"naturais" - sete vezes mais que a cifra
correspondente aos mortos ou atingidos por conflitos".
O SEMA, em um esforço por abordar as limitações
municipais em matéria de gestão de emergências
ambientais, está desenvolvendo um novo instrumento
chamado SIGA, para a prevenção de desastres naturais.
A seção Aportes do SEMA para os Tomadores de Decisão
apresenta uma descrição resumida deste instrumento. Em
outra área, cabe lembrar que a América do Sul
constitui uma das reservas de água subterrânea mais
ricas de nosso planeta. Apesar de seu uso intenso, o
conhecimento a respeito tende a ser limitado. Em maio,
foi apresentado projeto específico com fundos da GEF.
Orienta-se a fortalecer a capacidade na gestão
integrada das águas subterrâneas do Sistema Aqüífero
Guarani, entre os países membros do MERCOSUL. O SEMA,
unindo esta última iniciativa à conclusão do recente
Fórum Mundial dá Água, realizado no Japão, lança
sua nova convocação para o fornecimento de fundos de
pesquisa (Pequenos Fundos Competitivos), em uma
tentativa de coadunar esforços para institucionalizar
Alianças Multi-setoriais para a Gestão Sustentável da
Água nas Cidades da América Latina e o Caribe. Os
termos desta convocação serão publicados em breve.
Esperamos que a maioria de vocês possa participar.
Novamente,
expressamos nosso agradecimento a todos aqueles que
contribuíram para esta edição tão especial.
Walter
Ubal Giordano
Director Executivo da SEMA |
ENTREVISTA:
O DESAFÍO AMBIENTAL DO NOVO GOVERNO BRASILEIRO
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Passados
vários anos desde a Conferência de Rio’92 e logo após
a recente Conferência de Joanesburgo 2002, que reflexão lhe
merece este processo?
Estamos
presenciando uma agenda de retrocesso em relação à
implementação de uma agenda de sustentabilidade em nível
internacional. A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável (Rio+10, na África do Sul, foi afetada por
duas grandes derrotas. Uma delas foi política, já que não
obtivemos avanços significativos e grande parte das
resoluções e documentos finais estão amarrados a
acordos de comércio internacional, e isso é um
retrocesso em relação à Rio92.
A outra derrota foi estrutural. Em decorrência
disso, fica claro o fato de que temos de repensar o papel
das Nações Unidas e a forma desses megaeventos para que
passem a ter resultados concretos. Creio que o papel de países
como Brasil, a partir da orientação do governo Luiz Inácio
Lula da Silva e da ministra Marina Silva, é o de
constituir um conjunto de alianças no cenário
internacional, rompendo a polaridade G8 x G77 e que
consiga retomar o processo de implementação da agenda de
sustentabilidade, isolando posições atrasadas. Para
tanto, o Brasil deverá dar consistência ao que tem
defendido em nível global com a efetivação
dessas propostas no âmbito interno. Esse é o desafio do
governo Lula.
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Dr.
Claudio Langone
Secretário
Executivo do Ministerio de Meio Ambiente de Brasil e
Membro do Comité Técnico Asesor do SEMA |
A
implementação da Agenda Local 21 en LAC tem tido resultados
heterogéneos. Que consideração lhe merece e quais são as
iniciativas a serem tomadas neste âmbito?
Precisamos
enfrentar a grande tarefa em relação à Agenda 21, que é sair
da fase de discursos para a de implementação. A Rio+10 não
conseguiu cumprir com esse objetivo. Acreditamos, então, em um
processo que venha “de baixo para cima”, a partir da lógica
local. Temos identificado muitas iniciativas positivas de
sustentabilidade em escala local, sobretudo nos países em
desenvolvimento, que tem demonstrado criatividade para pensar e
implementar alternativas que tragam inclusão social e proteção
ambiental. Vamos, a partir da referência da Agenda 21 nacional, já
aprovada e consolidada, incentivar instâncias locais e regionais
para que construam as suas agendas de sustentabilidade. Um dos
instrumentos para alcançar essa meta será a 1ª Conferência
Nacional de Meio Ambiente, que se realizará até o fim de
novembro deste ano, em Brasília (DF).
Que
propõe o Ministério de Meio Ambiente do Brasil para enfrentar a
vulnerabilidade e a previssão de riscos amientais em povoados de
baixos recursos?
Esse
tema é de extrema importância porque relaciona proteção
ambiental com justiça ambiental. Logo, necessitamos de mecanismos
que diminuam as desigualdades no acesso aos recursos naturais.
Temos os problemas dos desastres
naturais, que afetam com mais intensidade as populações menos
favorecidas, em regiões periféricas, encostas de morros e afins.
E verificamos ainda a questão dos acidentes ambientais,
destacando os ocorridos com químicos e derivados de óleo. O
Brasil está trabalhando um ação integrada com o Ministério das
Cidades para a criação de um programa de prevenção de
riscos a acidentes naturais e constituindo um sistema nacional de
atendimento a emergências ambientais causadas por atividades
poluidoras.
Qual
é a proposta da nova política ambiental brasileira para
articular legislações federais particularmente no que refere ao
relacionamento entre o Ministério de Meio Ambiente e o Ministério
das Cidades?
Entendemos
que o modelo legal brasileiro é muito interessante. Nosso país
tem uma ordem federativa, que tem responsabilidades específicas e
um grau de autonomia grande na relação entre as várias instâncias
de governo. Vamos trabalhar para fortalecer esse processo com um
mecanismo de gestão ambiental compartilhada e descentralizada,
onde parte das responsabilidades serão desenvolvidas por meio de
parcerias entre as esferas de governo e, outra
parte, descentralizada, requer a definição clara de
competências. Para tanto, teremos que avançar na capacitação
em nível local, quando iremos implementar um programa nacional de
qualificação da gestão local somado a um processo de estímulo
para que as cidades assumam cada vez mais responsabilidades na área
ambiental. Trabalhar de forma transversal com o novo Ministério
da Cidades, que se
trata de grande avanço do governo Luiz Inácio Lula da Silva, com
a meta específica de tratar dos problemas urbanos
O
Governo brasileiro vem impulsando um novo diálogo entre os países
da região sulamericana com seus pares da América do Norte e da
Europa em matéria de comércio. Que iniciativa tomará a
respeito do tema meio ambiental para encarar negociações
similares?
O
Brasil não se pode se negar a um papel de protagonismo na
articulação da agenda de sustentabilidade no contexto
internacional. Faremos isso a partir da condição da ministra
Marina Silva de presidente do Foro Latino-Americano de Ministros
de Meio Ambiente. Estamos participando de maneira efetiva das
discussões sobre a Alca, mas com visão crítica, já que a inserção
do Brasil e de países em desenvolvimento no contexto
internacional deve se dar de forma a garantir sua soberania e
garantindo a manutenção de seus interesses. O Brasil possui
grande força de articulação junto aos países megadiversos, por
exemplo.
Juntos,
temos mais força para pressionar outros governos e instituições
para que avancem no sentido de uma agenda real de sustentabilidade.
Nesse sentido, precisamos do fortalecimento dos organismos ligados
às Nações Unidas para a retomada do diálogo mundial em outras
bases. Os interesses globais pela sustentabilidade devem
subordinar os interesses comerciais, e não o contrario.
Estaría
Brasil disposto a participar em uma reunião regional para
discutir critérios com o fim de elaborar uma agenda que leve ao
estabelecimento concertado de
políticas e legislações ambientais regionais?
Com
certeza. O Brasil tem um padrão muito avançado em termos da
legislação ambiental e na organização de sistemas de gestão.
Queremos estabelecer mecanismos de cooperação, sobretudo com países
da América Latina, no sentido
de não só apoiar o fortalecimento desses sistemas, mas também
de aprender com políticas específicas que estejam em estágio
mais avançado em outros países. Nossa participação no Mercosul
é efetiva, pois entendemos ser necessário o fortalecimento do
bloco, e temos muita prioridade do atual governo para que nossas
alianças sejam no âmbito da América Latina e países em
desenvolvimento.
O
SEMA vem explorando com os Ministérios de Ambiente e
Desenvolvimento promover a inclusão nos respectivos orçamentos
nacionais de
indicadores de desenvolvimento sustentável para monitorear o
estado do país, quais são as possibilidades desta proposta no
Brasil ?
Estamos
discutindo muito esse tema a partir do acúmulo consolidado no
Brasil. O Ministério do Meio Ambiente está participando da
construção de um seminário específico sobre esse tema com
especialistas nacionais e internacionais. No segundo semestre
deste ano, teremos uma iniciativa chamada Diálogos para a
Sustentabilidade, com a presença de pessoas como Fritjof
Capra, Vandana Shiva e outros. E o tema dos indicadores terá
destaque no processo de discussão da 1ª Conferencia Nacional de
Meio Ambiente, que será precedida por ampla mobilização
nacional, com pré-conferências em todos os Estados.
UMA
OLHADA NA AGENDA DO SEMA
Na
última edição do INFO-SEMA, esta seção ilustrou os conteúdos
gerais da agenda do SEMA para 2003. Ali apresentávamos nossa
visão a respeito das questões ambientais novas e emergentes
que afetavam as zonas urbanas da América Latina e o Caribe. Agora,
apresentamos aos atores urbanos, governos locais da América
Latina e do Caribe, sociedade civil, centros de pesquisa e
empresas públicas e privadas, o detalhe das próximas
atividades sobre Desenvolvimento Sustentável que o SEMA
promoverá, e convidamos vocês a participarem
O
primeiro ponto de nossa agenda se refere aos pequenos fundos
competitivos para a pesquisa aplicada que se destinam aos municípios.
Após longa rodada de consultas com nossos sócios e membros do
SEMA, concluímos os conteúdos e enfoque do tema proposto. Para
a Convocação 2003, definimos “Alianças Multisetoriais para
a Gestão Sustentável da Agua nas Cidades da ALC”, como tópico
de maior interesse para os formuladores de políticas locais.
Propomos desenvolver a pesquisa sobre este tema a partir de uma
perspectiva particular: institucionalizar as práticas
participativas locais com atores múltiplos para estabelecer políticas
de longo prazo. Convidamos todos os governos municipais
interessados em formar parte a fazerem o download e
preencherem o formulário eletrônico para que possamos enviar-lhes
maiores detalhes a respeito dos termos de referência da convocação:
http://www.ems-sema.org/encs/ech/enc_esp.htm
No
mês de julho, o SEMA estará presente na Feira e Congresso
Internacional das Cidades URBIS 2003, a convite especial da
Prefeitura de São Paulo.
O
segundo ponto de nossa agenda é a oficina regional para
desenvolver um jogo de indicadores ambientais para a avaliação
eficaz do estado do meio ambiente. Será tomado como caso de
estudo um país da América Latina e o Caribe para ser validado no
contexto regional e internacional. Esta oficina será dirigida por
um perito em indicadores ambientais locais do Ministério de
Ambiente do Canadá. Convidamos os municípios que desejarem
participar a fazerem o download do formulário
: www.ems-sema.org/encs/formind/
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Deslizamento em Chima,
Bolivia
Foto:
Francisco
Lara de CYTED XIII |
Os
indicadores são elementos-chave de gestão, além de
instrumentos eficazes para dar transparência à tomada de
decisão de política e avaliação do risco ambiental
urbano. Existe uma carência nesta questão na ALC. Se bem
os estudos de avaliação de riscos ambientais ocupem um
lugar primordial nas agendas das companhias de seguros que
operam na ALC, o desenvolvimento de sistemas de prevenção
pelos municípios, para enfrentarem desastres de origem
natural ou antropogênico, está menos avançado. Isto
ficou em evidência nas recentes tragédias provocadas
pelo deslizamento em Chima, pelas inundações na
Argentina, etc
No
fim do ano, nossa agenda abordará, a esse respeito, por
meio de um fórum, os desastres ambientais em zonas
urbanas vulneráveis e a aplicabilidade dos diversos
sistemas de prevenção, sendo apresentado o SIGA. Para
tanto, o SEMA, junto com a Iniciativa de Pesquisa de Políticas
de Mineração (IIPM-MPRI) do IDRC, está estudando a
possibilidade de afinar a condição do SIGA para ser
aplicado como sistema de prevenção em casos de pequena
mineração. Isto
permitirá consolidar o enfoque temático proposto por
Cristina Echavarría (IIPM) e Roberto Villas-Boas (CYTED
XIII), durante sua participação em Genebra, no âmbito
da reunião do Programa APELL e Mineração do PNUMA. www.uneptie.org/pc/apell/events/miningworkshop.html
Este
fórum técnico que o SEMA organizará reunirá peritos
regionais e internacionais e promoverá um enfoque holístico
para enfrentar riscos ambientais por meio de sistemas
integrados que poderiam ser incorporados pelas autoridades
municipais da região. Convidamos todos os interessados,
especialmente os técnicos municipais, centros de pesquisa
e pesquisadores, a enviarem suas solicitações para
participarem deste evento.
www.ems-sema.org/encs/formSIGA/ |
INICIATIVAS
EM CURSO
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Curso-Oficina
sob Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Foto: MVOTMA
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Dentro
do contexto das atividades nacionais que levam à aplicação
do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo
de Quioto, e com o apoio do Governo do Canadá e do SEMA-IDRC,
a Unidade de Mudança Climática do Ministério da Moradia,
Ordenamento Territorial e Meio Ambiente do Uruguai
realizou uma série de estudos sobre as condições
institucionais e as capacidades de aplicação do
mecanismo. Os resultados dos estudos, bem como a pasta de
potenciais projetos MDL no Uruguai, foram apresentados e
discutidos na oficina organizada pela Unidade de Mudança
Climática, nos dias 24 e 25 de abril de 2003.
Para obter mais informação: www.cambioclimatico.gub.uy
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Iniciando
as atividades do projeto “Gestão do Risco Ambiental em
Assentamentos Humanos de Baixos Ingressos em Áreas Urbanas dá América
Central”, coordenado por SEMA-IDRC e pelo BID, e executado por
FEMICA, o Eng. Víctor Manuel González Vásquez foi recentemente
nomeado Coordenador do Projeto. Mais informação: www.femica.org/Noticias/noti_proyectosema.htm
Em
7 de abril de 2003, por ocasião das celebrações brasileiras do
Dia Mundial da Saúde, o UNICEF e o Presidente do Brasil
entregaram o prêmio OMS ao Sr. William Dib, Prefeito de São
Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, pelos destacados
resultados do Programa “Lixo e Cidadania”. Alguns
dos resultados destacados do programa provêm do projeto de
pesquisa “Gestão Integrada do Impacto e Potencial dos Dejetos Sólidos
Urbanos”, realizado com fundos do SEMA/IDRC. Mais informação a
respeito do projeto:http://www.ems-sema.org/castellano/act/0619sanbernardo.html
No
passado mês de março, a Oficial de Pesquisas do SEMA, Alicia
Iglesias Peralta, participou do Colóquio “Estratégias para a Ação
Local 21 na América Latina e o Caribe”, organizado por ICLEI e
GTZ em São Paulo, Brasil. O colóquio se concentrou em estratégias
para acelerar a implementação da Ação Local 21 na região.
Seus participantes foram representantes de agências
internacionais e autoridades municipais (prefeitos) das cidades da
região. Neste evento foi aprovada a Carta de Nuñoa, apresentada
pelo Prefeito desse Município.
www3.iclei.org/lasc/carta_municipalidades_latinoamericanas.htm
Durante
sua turnê de avaliação pela América Central, o Sr. Shaun Bona,
Contralor Regional do Escritório Regional para a América Latina
e o Caribe do IDRC, visitou o projeto corporativo do IDRC
“Desenvolvimento Sustentável e Gestão Eco-sistêmica
Participativa” no Vale de Palajunoj, Quetzaltenango, na
Guatemala. Realizou uma avaliação muito satisfatória do
estabelecimento institucional e técnico do projeto.
No
mês de abril, durante sua visita a Brasília, Walter Ubal
Giordano, Diretor Executivo do SEMA, apresentou a agenda 2003 do
Secretariado ao Sr. Cláudio Langone, Secretário Executivo do
Ministério do Meio Ambiente do Brasil.
Também se reuniu com a Ministra, Sra. Marina da Silva, por
ocasião do Fórum Brasileiro sobre Mudança Climática 2003,
realizado em Brasília. Ambas as instituições manifestaram seu
otimismo em celebrarem um Memorando de Entendimento recíproco.
APORTES
DO SEMA PARA OS TOMADORES DE DECISÃO
SIGA:
Sistema Integrado para a Gestão Ambiental de Áreas Vulneráveis
na América Latina e Caribe
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No
marco de suas atividades de apoio à gestão dos municípios
da América Latina e Caribe, o SEMA está em processo de
elaboração de um Manual para a Gestão Ambiental de Áreas
Vulneráveis, baseado na aplicação de um sistema que
denominamos SIGA, Sistema Integrado para a Gestão
Ambiental, realizado nesta oportunidade pelos consultores:
Eng. Álvaro González Gervasio e Geog. Gabriela Fernández
(Fac. Ciências – UDELAR). De maneira crescente, o
continente latino-americano é cenário de riscos e
desastres ambientais de diferente origem e intensidade,
que amiúde se apresentam em forma concatenada.
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Se
bem haja situações que captem mormente a atenção devido a sua
intensidade (terremotos, erupções vulcânicas, ciclones
tropicais) e os danos e perdas que provocam, existe toda uma gama
de ameaças e situações de vulnerabilidade que afetam nosso
continente e que respondem a processos mais lentos e, portanto,
menos perceptíveis. De todo o modo, estes fenômenos têm sua
expressão e impacto nas áreas urbanas, afetando o conjunto da
sociedade, porém especialmente aqueles setores que, pela concorrência
de fatores de tipo político, econômico, social, cultural e geográfico,
formam as chamadas "populações vulneráveis". Por sua
vez, o padrão de crescimento rápido e não planejado que
caracteriza as cidades latino-americanas, con seus conseguintes
problemas ambientais e sociais, contribui para que os governos
locais não estejam preparados para enfrentar por si sós de
maneira eficaz tais desastres. Particularmente, cabe ressaltar a
necessidade, daqueles municipios localizados en zonas de alto
risco ambiental e submetidos reiteradamente a desastres naturais,
de contarem con apoio técnico e atendimento, tanto das organizações
regionais quanto das internacionais.
O SIGA constitui um
guia para orientar os técnicos municipais no design de sua própria
ferramenta a partir da sistematização, processamento e
cruzamento de informação territorial de diverso tipo e de
diversas fontes: do meio físico e natural, ecológico, informação
sócio-econômica, etc. Trata-se de instrumento de apoio à gestão
municipal, apto para a análise territorial, bem como para o
plenejamento orientado à prevenção e redução de riscos em
zonas ambientalmente vulneráveis.
www.ems-sema.org/castellano/act/siga.html
O uso das Tecnologias
da Informação e a Comunicação (TICs) na gestão ambiental
dos municípios das Mercocidades
As
tecnologias de Informação e Comunicação constituem um
componente estratégico para uma Gestão Urbana Sustentável.
Tanto no âmbito regional quanto no internacional é aceito o
princípio de que o acesso à Informação Ambiental é um direito
dos cidadãos e uma condição indispensável para fomentar e
garantir uma participação eficaz e genuína da cidadania nos
processos de tomada de decisão sobre estratégias e/ou políticas
ambientais. No marco do acordo entre a Rede de Mercocidades e o
SEMA, assinado no ano de 2001, realizou-se esta pesquisa, em que
foram identificados interessantes aspectos sobre o uso destas
tecnologias no estudo, monitoramento e gestão do meio ambiente
pelos municípios da Rede. Se bem os governos municipais tenham
iniciado um processo de informatização para a gestão
administrativa e contábil, a grande maioria dos municípios da
rede estão comprometidos a assumirem um papel proativo na divulgação
das TICs e a acessibilidade à Internet entre os setores mais
carentes, tornando-se, assim, atores fundamentais na luta pela
diminuição da fenda digital. Os principais achados mostram
que, embora 76% dos municípios tenham página Web, só 46% têm
uma página exclusiva para divulgar informação de sua Secretaria
de Meio Ambiente e ao mesmo tempo a qualidade e profundidade da
informação, canais e serviços oferecidos são muito díspares,
conforme os casos. Identificam-se quatro grandes grupos de páginas:
por um lado, as páginas institucionais básicas; por outro lado,
os sites que podem ser catalogados como centros de documentação,
que publicam informação sobre o meio ambiente local, documentos,
depoimentos, leis e códigos ambientais; em terceiro lugar, os
Sistemas de Informação, que publicam dados atualizados de
monitoramento ambiental, Atlas Ambientais, cartografia geo-referenciada,
etc.; e, finalmente, as Plataformas de serviços e de
participação, con perfil ambiental.
Este
estudo foi realizado pelo Lic. Alén Pérez Casas, no marco do
acordo assinado entre a Rede Mercocidades e o SEMA, que
contou ainda com o apoio da Intendência Municipal de
Montevidéu.
www.ems-sema.org/mc/
DOS
NOVOS EMPREENDIMENTOS
V Reunião
Especializada de Municípios e Intendências do Mercosul
No passado 20 de
maio de 2003, realizou-se na cidade de Assunção, no Paraguai, a
V Reunião Especializada de Municípios e Intendências do
Mercosul, REMI, que contou com a presença de delegações da
Argentina, do Brasil, do Paraguai, do Uruguai e da Bolívia.
Dentre as resoluções
adotadas na reunião, destaca-se a decisão de criar um Escritório
Técnico em Montevidéu, como resposta à necessidade de
fortalecimiento e otimização do trabalho da REMI. Por ser em
Montevidéu que se encontra a Secretaria Técnica Permanente da
Rede Mercocidades (STPM), o Conselho dessa Rede ofereceu à REMI a
criação do Escritório Técnico, contando para isto com o apoio
e a experiência da STPM.
www.mercociudades.org
Proteção
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero
Guarani
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Os
governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai lançaram
o Projeto do Sistema Aqüífero Guarani durante unm seminário
técnico realizado em Montevidéu, em fins de maio de
2003. O projeto de 27 milhões de dólares, apoiado
conjuntamente pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial,
pelo Banco Mundial e pela Organização dos Estados
Americanos, assistirá a Argentina, o Brasil, o Paraguai e
o Uruguai na elaboração conjunta e implementação de um
marco comum legal, institucional e técnico para a gestão
e preservação do Sistema Aqüífero Guarani. Este
sistema trans-fronteiriço abrange o sub-solo dos quatro
países e tem uma superfície total de 1,2 milhões de
quilômetros quadrados, constituindo um recurso de água
doce estratégico no cone sul. A longo prazo,
espera-se que este projeto beneficie 15 milhões de
pessoas que vivem na região do aqüífero.
www.sg-guarani.org
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Plano
Continental de Alerta Precoce para a América Latina e o Caribe,
Estados Unidos e Canadá
Cerca de um
centenar de peritos dos Estados Unidos, do Canadá e de países da
América Latina e o Caribe reuniram-se en Antígua, Guatemala, de
3 a 5 de junho para definirem uma posição continental perante a
Segunda Conferência Internacional sobre Alerta Precoce em Casos
de Desastre, a ser efetuada em outubro de 2003 em Bonn, na
Alemanha.
Tal Consulta
Hemisférica Sobre Alerta Precoce reflete acerca de uma iniciativa
sobre sistemas de alerta baseados em políticas públicas
aplicadas ao longo das Américas. O objetivo é ter diretrizes e
testemunhos que possam ser apresentados como contribuição
continental à conferência de Bonn.
www.eird.org
CITY
PRESS
EVENTOS
– OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS – CURSOS e POSGRADOS
Para obter mais informações: www.ems-sema.org/portugues/evts/
Difunda
suas atividades, completando o formulário no nosso site:
www.ems-sema.org/portugues/noticias/city_press.htm
ou contate-nos através do e-mail:
info@ems-sema.org
OPORTUNIDADES
PROFESIONALES - (visite mais oportunidades profissionais)
Chefe
de Recursos Hídricos, Desenvolvimento e Gestão de Serviços
FAO
- Roma, Italia – Data límite : 19/06/2003
Oficial
Florestal
FAO
- Roma, Italia - Data
límite : 23/06/2003
Oficial
de Meio Ambiente
FAO
- Bangkok, Tailandia – Data límite : 03/07/2003
Oficial
de Assuntos Ambientais
UN
CITES - Génova, Suiza – Data límite : 08/07/2003
Coordenador
Regional Asia Ocidental
PNUMA
- Datalímite: 08/07/2003
Oficial
de Programa Senior – Convenções Ambientais
PNUMA
- Nairobi, Kenia – Data límite : 22/07/2003
Oficial
Associado de Gestão de Programas
ONU
- Nairobi, Kenia – Data límite : 26/07/2003
CONFERÊNCIAS
E EVENTOS (visite
mais eventos e conferências)
Conferência
Latinoamericana sobre Desenvolvimento Local Regional e
Descentralização
9-12/06/2003.
Arequipa-Perú
III
Congresso Latinoamericano de Gestão de Bacias Hidrográficas
9-13/06/2003.
Arequipa, Perú
IV
Seminário-Oficina Internacional “Água, Saúde Ambiental e
Comunicações”
18/06/2003.
Santiago
de Chile, Chile
V
Simpósio Internacional de Águas
23-27/06/2003.
Cannes, Francia
IX
Conferência Interamericana de Prefeitos e Autoridades Locais
24-26/06/2003.
Miami, Fl, U.S.A.
Simpósio
Amazonia, Cidades e Geopolíticas das Aguas
25-27/06/2003.
Belém, Brasil
I
Congresso Latinoamericano e do Caribe de Economistas Ambientais e
Recursos Naturais
9-11/07/2003.
Cartagena de Indias, Colombia
Féria
e Congresso Internacional de Cidades - Urbis 2003
22-25/07/2003.
São
Paulo, Brasil
CURSOS
E POSGRADOS (visite mais cursos e posgrados)
III
Congresso Interamericano de Qualidade do Ar
23-25/07/2003.
Canoas, RS - Brasil
CURSOS
E POSGRADOS
Curso
sobre Associação Público-Privada
14/07/2003
- 08/08/2003. Washington DC, USA
Posgrado
em Formação Ambiental
05/08/2003
- 9/12/2003. Buenos
Aires, Argentina
X
Curso Internacional em Gestão de Humedais
19/08/2003
- 01/10/2003. Lelystad, Holanda
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