Energia y BMD: Informe Brasil #2

Informe Nacional Brasil: Parte II

I. Visão de conjunto do setor energético no Brasil
B. Balanço Energético

Tabela 1: Evolução da Oferta Interna de Energia no Brasil,
segundo as fontes de energia: 1980-1990-1995.

FONTES DE ENERGIA

1000 toneladas equivalentes de petróleo (ktep)

1980

%

1990

%

1995

%

Petróleo e derivados
54.319

39,1

59.382

32,8

64.892

32,6

Carvão mineral e derivados
5.208

3,8

9.385

5,2

10.227

5,1

Gás natural
1.078

0,8

4.147

2,3

4.997

2,5

Total combustíveis fósseis
60.605

43,7

72.914

40,3

80.116

40,2

Urânio (U3O8)
-

-

-

-

756

0,4

Hidroeletricidade
37.383

26,9

59.945

33,1

70.446

35,4

Lenha
30.695

22,1

28.180

15,6

24.110

12,1

Produtos da cana-de-açúcar
9.082

6,5

17.937

9,9

21.357

10,7

Outras fontes primárias
995

0,7

2.104

1,1

3.105

1,6

Total
138.760

100,0

181.080

100,0

199.134

100,0

Fonte: MME - Balanço Energético Nacional, 1995.

Tabela 2: Evolução do Consumo total de energia primária no Brasil,
segundo as fontes de energia: 1980-1990-1995

FONTES DE ENERGIA

1000 toneladas equivalentes de petróleo (ktep)

1980

%

1990

%

1995

%

Petróleo
54.319

39,1

59.382

32,8

61.687

30,9

Carvão mineral
5.208

3,8

9.385

5,2

10.355

5,2

Gás natural
1.078

0,8

4.147

2,3

5.289

2,6

Total combustíveis fósseis
60.605

43,7

72.914

40,3

77.331

38,7

Urânio (U3O8)
-

-

-

-

756

0,4

Hidroeletricidade
37.383

26,9

59.945

33,1

73.620

36,8

Lenha
30.695

22,1

28.180

15,6

23.414

11,7

Produtos da cana-de-açúcar
9.082

6,5

17.937

9,9

21.987

11,0

Outras fontes primárias
995

0,7

2.104

1,1

2.967

1,4

Total
138.760

100,0

181.080

100,0

199.939

100,0

Fonte: MME - Balanço Energético Nacional, 1996.

Durante o período 1980-95, o consumo energético total no Brasil cresceu cerca de 43%. O consumo dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural) foi menor, da ordem de 32%, enquanto que o aumento do consumo de petróleo não alcançou 20%.

Verifica-se ainda, que a participação dos combustíveis fósseis no consumo total de energia primária no Brasil representa apenas cerca de 40%. Esta participação é geralmente admitida como uma "posição confortável" do perfil energético brasileiro no que diz respeito as emissões de CO2, notadamente se comparada com os dados internacionais, onde os combustíveis fósseis representam 85% do consumo de energia primária mundial.

Este contexto encontra explicação na produção de energia elétrica. Enquanto que, a nível internacional, boa parte do petróleo, carvão mineral e gás natural são utilizados como combustíveis nas usinas termelétricas, no Brasil cerca de 92% da eletricidade é produzida a partir de aproveitamentos do potencial hidráulico. A inexpressiva participação do carvão mineral e do gás natural na matriz energética brasileira apenas confirma esta situação.

Muito embora o consumo de petróleo tenha crescido em termos absolutos ao longo do período 1980-1995, sua participação relativa no consumo total decresceu. Uma das causas está na utilização do etanol enquanto combustível alternativo a gasolina automotiva, implementada a partir de novembro/1975 com o Programa Nacional do Álcool-PROALCOOL. Os dados referentes aos produtos da cana-de-açúcar, que incluem o etanol (álcool etílico) e bagaço, indicam um aumento da participação destas fontes no consumo energético total.

Por outro lado, a participação da lenha no consumo total de energia primária decresceu durante o período 1980-1995, tanto em termos absolutos como relativos. As causas deste comportamento podem ser buscadas no decréscimo da utilização da lenha no consumo doméstico, basicamente para as necessidades de cocção. No que diz respeito ao carvão vegetal, considerado fonte energética secundária obtida através da pirólise da lenha, em 1980, cerca de 30% da lenha consumida foi transformada em carvão vegetal. Em 1990, o carvão vegetal representava 45% da lenha consumida, embora tenha havido uma diminuição da quantidade total de lenha consumida. Este quadro se manteve em 1995, quando o setor industrial foi responsável por 90% do consumo de carvão vegetal, utilizado basicamente como redutor e combustível na produção do ferro-gusa, do aço e de ferroligas.

Não se pode dizer que o comportamento do consumo energético brasileiro durante o período 1980-95 seja o resultado de alguma política energética formulada de forma integrada. Em realidade, tratou-se de uma sucessão de planos e programas, todos eles marcadamente setoriais, abertos a qualquer pressão de grupos de interesse, procurando sempre excluir do processo decisório a população constituída pelos consumidores, usuários dos bens e serviços energéticos.

Esta forma de se fazer política energética neste período encontrou nos órgãos de governo não apenas a sua legitimação como também uma significativa participação nas atividades de produção, transporte (p.ex., transmissão de energia elétrica) e distribuição dos diversos bens e serviços energéticos. Dessa maneira, ficaram assegurados vigorosos mecanismos de transferência de rendas, via privilégios tarifários e subsídios. O aumento do déficit público também encontrou no setor energético brasileiro um significativo agente. O Tesouro Nacional foi várias vezes acionado para cobrir custos que a política de tarifas praticada era incapaz de cobrir, ou para garantir recursos para programas como o PROÁLCOOL, através de empréstimos rapidamente transformados em dívidas que foram sendo sistematicamente perdoadas.

O processo de privatização do Estado sempre encontrou no setor energético brasileiro uma arena privilegiada. As consequências deste quadro se fizeram sentir ao longo dos anos oitenta, com uma série de equívocos, muitos deles desastrosos, de decisões tomadas na década passada. São ainda estes equívocos, que tornam limitadas as possibilidades de sucesso do programa de privatização que está sendo atualmente implementado no setor energético brasileiro.

Alguns destes equívocos se tornaram evidentes como, por exemplo, em 1984, quando entram em operação as primeiras máquinas das usinas hidrelétricas de Itaipu e Tucuruí num período em que as sobras de eletricidade não encontravam mercado consumidor, nem mesmo através da implementação de tarifas especiais. O programa de incentivo a eletrotermia, outro equívoco deste período, procurou associar as sobras de eletricidade com a necessidade de diminuição da dependência externa ao petróleo. Ou ainda, a venda compulsória da eletricidade gerada em Itaipu (empreendimento bi-nacional com o Paraguai), a custos que acabaram inviabilizando financeiramente as concessionárias estaduais.

A análise da política energética brasileira encontra no exame dos dados de consumo de cada fonte que se segue, maiores possibilidades de compreensão das questões aqui preliminarmente indicadas.