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EDITORIAL
Por Walter Ubal, Diretor Executivo do SEMA
RUMO AO FORO URBANO MUNDIAL-ENTREVISTA A STELA GOLDENSTEIN
UMA OLHADA NA AGENDA DA SEMA
- Iniciativa sobre Cidades Sustentáveis, ICS - Missão a Porto Alegre
- Milênio Ambiental N° 2
- O Ministério de Ambiente e Território da Itália apóia a SEMA para a Promoção de Associações Ambientais Municipais
DOS NOVOS EMPREENDIMENTOS
- Projeto UNEP - SEMA: Treinamento de Técnicos Municipais em Gestão de Resíduos Perigosos no Âmbito da Convenção da Basiléia
INICIATIVAS EM CURSO
- Manejo de Serviços Ambientais para Populações Vulneráveis nas Cidades da América Central, por Víctor Manuel González
CONTRIBUIÇÕES DO SEMA PARA OS TOMADORES DE DECISÃO
- Programa de Pequenos Fundos para Pesquisa
DE INTERESSE
- Plano Nacional de Implementação do Convênio de Estocolmo
- MERCOCIDADES - Unidade Temática de Meio Ambiente
CITY PRESS
Cursos - Eventos - Oportunidades Profesionales

EDITORIAL

Associações urbanas sustentáveis: da visão comum à ação

O Foro Urbano Mundial de Habitat (FUM) Barcelona 2004 nos convoca a observar as cidades tanto a partir da sustentabilidade ambiental como da luta contra a pobreza. Este Foro vem precedido de um esforço iniciado em Estambul e retomado em Nairóbi em 2002, partindo do reconhecimento da AL21 (Rio de Janeiro, 1992) como "pedra angular" e guia para o desenvolvimento sustentável. O trânsito de Nairóbi 2002 para Barcelona 2004 está marcado pelo apoio que o FUM 2002 recebeu da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo 2002 e, em sua articulação, com os compromissos surgidos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Os problemas continuam e são cada vez maiores; a agenda deve se adaptar. Um dos desafios para a nova etapa consiste em persuadir toda a comunidade internacional a se integrar, adotar e implementar com realismo e responsabilidade os compromissos desta ambiciosa agenda internacional. Para isto é preciso unir as realidades locais, as autoridades,os atores e as redes ao âmbito institucional do debate. Especialmente as cidades dos países em desenvolvimento. Embora "a receita não seja de simples aplicação" diante da crescente complexidade, junto com o processo institucional devem ser aperfeiçoados os instrumentos sugeridos: é o caso das associações.

Para isto é necessário fortalecer as capacidades dos governos locais para assegurar a efetiva implementação da agenda e sustentabilidade das associações. Podemos identificar diferenças consideráveis no processo para o desenvolvimento sustentável urbano nos últimos 20 anos. Tanto na evolução como na concretização de resultados: diferenças entre regiões, seus respectivos atores e sistemas, suas diversidades políticas, culturais, sociais, econômicas e ambientais na procura desse objetivo. Como exemplo: a proposta de indicadores para o monitoramento do alcance dos objetivos é necessária mas não suficiente por si própria para guiar o processo ao objetivo previsto. Deve evoluir também a forma e o método da estratégia a aplicar.

A SEMA dá prioridade, nas associações multissetoriais, à liderança dos governos municipais junto aos atores, integrando os centros de pesquisa como atores independentes que assegurem a sustentatibilidade do processo iniciado. Ken Kaplan (2003)1 diz: "...o maior problema das associações ambientais urbanas não consiste em colocar em andamento a iniciativa para resolver as urgências da criação de um serviço público, mas em dar-lhe sustentatibilidade para assegurar este serviço a médio e longo prazos."

A SEMA oferece aos municípios e suas redes, um instrumento de incubadora de associações multissetoriais que convoca também cidades de países industrializados, começando por suas próprias empresas de serviços ambientais urbanos para que se integrem a estes compromissos no âmbito das convenções internacionais.

O International Development Research Center (IDRC) vem apoiando a idéia de associações multissetoriais desde 1998 e obteve paulatinamente crescente interesse da comunidade internacional, evidenciado em colaborações com instituições de fomento e desenvolvimento. Recentemente, e a fim de apoiar esta iniciativa dentro do cumprimento dos Objetivos do Milênio e CSSD 2002, obteve-se apoio do Ministério do Meio Ambiente e Território da Itália (MATI), através do Memorando de Entendimento assinado entre o IDRC e o MATI. Por conseguinte, a SEMA apresenta e coloca à disposição este instrumento para os municípios de cidades pequenas e médias da América Latina e Caribe (ALC) e suas associações a partir do próximo ano. Para garantir este processo a SEMA, além de trabalhar com as agências da ONU, convoca as redes de municípios da ALC a se integrarem através deste programa com redes semelhantes de cidades de países industrializados.

Walter Ubal Giordano, Dirctor Executivo da SEMA

1 http://www.bpd-waterandsanitation.org/english/docs/plottingp.pdf

RUMO AO FORO URBANO MUNDIAL: ENTREVISTA A STELA GOLDENSTEIN

Stela Goldenstein, Membro Permanente do Comitê Técnico Assessor da SEMA. Ex-Secretária do Meio Ambiente da cidade de São Paulo.

Dois anos após a Cúpula de Joanesburgo 2002, quais resoluções proporia enfatizar neste Foro Mundial UN-HABITAT 2004 dentro da agenda ambiental para a sustentabilidade urbana?

Considero que para os países mais pobres, as questões mais urgentes a resolver são as referentes à garantia de consolidação da democracia, tanto política como social. Dentro deste conceito está incluída a redução das desigualdades o que significa, por um lado, a geração de oportunidades de renda e emprego e, por outro, o acesso a um ambiente saudável. Para isto, precisamos de investimentos financeiros em saneamento básico, habitação, transporte...Mas precisamos também de investimentos para a ampliação da capacidade em gestão urbana, na definição de modelos próprios de solução de problemas.

Em muitos casos, o conceito de cidades sustentáveis parece limitativo a cidades do mundo industrializado. No entanto, na América Latina particularmente algumas cidades estão transitando para um plano de cidade sustentável. Onde reside o elemento ou "segredo" fundamental que permitiu que algumas cidades tenham atingido este conceito de cidades sustentáveis?

Ainda não temos, em minha opinião, cidades que possamos considerar "sustentáveis" na América Latina. O desafio de superação das desigualdades e das injustiças sociais faz com que o esforço seja ainda muito maior em comparação com o que enfrentam os países desenvolvidos. Desta forma, não temos ainda políticas públicas e privadas. As cidades cujas experiências podemos valorizar são aquelas que estão estabelecendo políticas setoriais e específicas que visam à sustentabilidade.

Representam bons exemplos algumas políticas locais de gestão de resíduos sólidos, programas de recuperação de áreas de produção hídrica ou também determinadas políticas públicas que incentivam e valorizam a participação social nas decisões de interesse público. Por outro lado, já está existindo uma tendência global a rever as atribuições das diferentes esferas de governo, ampliando o papel da esfera local, apesar deste ser um processo lento e conflitivo.

Conforme as experiências registradas na América Latina, que papel daria e em que áreas daria prioridade às associações público-privadas em nível local para que possam se tornar uma verdadeira "alavanca"para o desenvolvimento urbano sustentável?

Hoje sabemos que a expectativa de que os poderes públicos resolvam todas as questões de interesse coletivo público é um erro. A participação das diferentes formas de organização da sociedade vem crescendo e assumindo espaço político, responsabilidade e iniciativas na gestão de bens e serviços públicos.

Mas, para isto, é preciso fortalecer os instrumentos estatais de normalização e fiscalização. Igualmente, é preciso fortalecer a capacidade de organização da sociedade para participar em forma representativa. Diferentes iniciativas observadas neste sentido foram bem sucedidas, tanto na área da saúde como na de recursos hídricos, para mencionar apenas dois temas nos quais os municípios passaram a ter uma crescente responsabilidade nos últimos anos.

Apesar das Metas de Desenvolvimento do Milênio incorporarem objetivos que comprometem as cidades, os governos locais têm escasso envolvimento e liderança nestes processos. Que instrumentos ou medidas sugeriria para facilitar o envolvimento e liderança das autoridades locais nestes processos?

O fato é que os acordos internacionais são estabelecidos sem serem ouvidos os poderes locais. Há dificuldade de reconhecimento efetivo por parte dos governos nacionais, da capacidade de atuação dos governos locais, porque isto pressupõe divisão de poder e perda de lucros e benefícios financeiros internacionais.

Ao mesmo tempo, os poderes locais ainda possuem capacidade limitada de execução de políticas que dependam de mudanças fiscais, tributárias e de procedimentos econômicos. As redes que articulam e apóiam a ação dos poderes municipais têm importância especial quanto ao treinamento, promoção de intercâmbio de experiências, fortalecimento dos municípios para que se estabeleçam suas demandas perante os governos centrais. Da mesma forma, podem organizar o apoio ao acompanhamento e monitoramento das metas acordadas, fortalecendo o papel dos municípios. Isto se dá especialmente se as redes são formadas não apenas por um conjunto de instituições públicas locais, mas que por sua vez contem com a participação ativa de entidades públicas não-governamentais.

UMA OLHADA NA AGENDA DO SEMA

Iniciativa sobre Cidades Sustentáveis, ICS - Missão a Porto Alegre

De 11 a 13 de agosto de 2004, a SEMA participou como membro da delegação canadense da Primeira Missão (da Industry Canadá) à cidade de Porto Alegre (POA) no Brasil, em relação à Iniciativa sobre Cidades Sustentáveis.

A Primeira Missäo de Elaboração de um Mapa de Rotas visava explorar,junto com as autoridades municipais e o pessoal técnico de POA, possíveis áreas de cooperação entre a cidade de POA e o Canadá, através da rede ICS de setores públicos e privados, ONG's e sócios acadêmicos.

A delegação canadense esteve integrada pelo Cônsul Geral do Canadá no Brasil, a Equipe ICS da cidade de Porto Alegre, empresas do setor privado com experiência em áreas tais como a gestão de resíduos sólidos, tratamento da água e águas residuais, transporte, tecnologia da Informação, planejamento do desenvolvimento, planejamento urbano e fortalecimento de tecnologias. A delegação também contou com membros da comunidade acadêmica, o Centro Internacional para Cidades Sustentáveis (ICSC) e a + 30 Network , Planejamento para Sustentabilidade Urbana a Longo Prazo.

Realizaram-se sessões plenárias e seis grupos temáticos de trabalho, originando-se uma troca de idéias entre as delegação canadense e as autoridades de Porto Alegre em torno a questões como a Gestão da Água/Água Residual, Tecnologia da Informação (acesso comunitário à Internet), Desenvolvimento Econômico e Turismo, Gestão de Resíduos Sólidos/Reciclagem, Transporte Integrado e Tecnologias da Construção (residência social).

O Ministério do Ambiente e Território da Itália apóia a SEMA para a Promoção de Associações Ambientais Municipais

No passado mês de julho o IDRC e o Ministério do Ambiente e Território da Itália assinaram um Memorando de Entendimento em benefício da SEMA. O acordo institucionaliza o apoio à SEMA por parte do MATI para o desenvolvimento de atividades de promoção de associações multissetoriais entre Municípios para o desenvolvimento de parcerias nas áreas ambientais locais.

Com esse motivo, será realizada a reunião do Comitê Diretivo da SEMA na terça-feira 26 de outubro deste ano, na cidade de Roma, Itália.

 Milênio Ambiental N° 2

No próximo mês de outubro estará disponível o número 2 da revista da SEMA - Milênio Ambiental. Nesta edição serão abordados dois problemas fundamentais que enfrentam as cidades da América Latina e Caribe: a geração de emprego e as fontes alternativas de energia. Estas problemáticas serão tratadas desde uma ótica particular: a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Milênio Ambiental não visa somente ilustrar visões e experiências sobre a solução a problemas urgentes relativos à geração de emprego e produção de energia; tenta porém analisar como surgem as condições que asseguram sustentatibilidade de políticas a médio e longo prazo.

É nosso interesse apresentar e promover, nesta edição, aqueles estudos que, respondendo a realidades particulares, constituam experiências de gestão inéditas, obedecendo tanto a estruturas associativas tradicionais, como a formas inovadoras, que possam chegar a ser replicáveis ou adaptáveis a outras realidades.

Milenio estará em: http://www.ems-sema.org/milenioambiental/index.html

DOS NOVOS EMPREENDIMENTOS

PROJETO UNEP - SEMA: Treinamento de Técnicos Municipais em Gestão de Resíduos Perigosos no Âmbito da Convenção da Basiléia

No mês de setembro iniciaram-se as atividades do projeto "Treinamento de Técnicos Municipais na Gestão Ambientalmente Adequada de Resíduos Perigosos". Este projeto conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente através do Fundo Fiduciário do Convênio da Basiléia, do Ministério de Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente do Uruguai e da Secretaria de Gestão Ambiental para ALC do International Development Research Center, SEMA-IDRC.

O projeto tem por finalidade desenvolver e aplicar uma metodologia de treinamento que permita chegar da maneira mais direta e com o maior número possível de técnicos municipais envolvidos na gestão dos resíduos. Este treinamento será tratado sob duas formas, uma através de cursos presenciais organizados dentro de uma proposta das Autoridades Competentes e outra, por meio de cursos a distância utilizando redes de comunicação-difusão regionais existentes. Esta experiência tem caráter piloto e deverá elaborar-se uma proposta que estude a replicabilidade da mesma para uma cobertura mais ampla deste tipo de treinamento.

O objetivo geral é o treinamento de técnicos municipais na gestão ambientalmente adequada de resíduos perigosos atendendo à necessidade destes atores locais e fortalecendo a articulação com as Autoridades Competentes no cumprimento dos objetivos do Convênio da Basiléia. É implementado pelo Centro Coordenador de Treinamento e Transferência de Tecnologia do Convênio da Basiléia para a América Latina e o Caribe e a SEMA-IDRC.

INICIATIVAS EM CURSO

Projeto: Manejo de Serviços Ambientais para Populações Vulneráveis em Cidades da América Central

Por Víctor Manuel González, Chefe do Projeto Convênio de Cooperação Técnica BID-FEMICA-SEMA

O desenvolvimento deste Projeto responde a demandas da Agenda Regional Centro-Americana e ao mandato dos governos locais de intervir no tema de gestão de risco e manejo da vulnerabilidade em assentamentos humanos marginais em áreas urbanas dos municípios mais propensos aos desastres, tendo-se atingido até o momento,resultados intermédios como os mencionados a seguir:

Tarefa 1. A identificação de estudos de casos de prácticas bem sucedidas em mitigação de riscos e vulnerabilidade ambiental nas cidades de Honduras e Nicarágua, para desenvolver o diagnóstico municipal/país. Resultado 1. Seleção de centros urbanos em Honduras e Nicarágua. Em Honduras: La MAMUCA, El Progreso, Comayagua e Puerto Cortez; e na Nicarágua: Ocotal, Condega, Managua e Estelí.
Resultado 2. Método de identificação e diagnóstico de boas práticas no manejo de serviços ambientais para populações vulneráveis em cidades da América Central.

Tarefa 2. Diagnóstico Geral de Boas Práticas.
Resultado 3. Diagnóstico geral de boas práticas em prevenção e mitigação de riscos e vulnerabilidade ambiental. Este resultado consta de dois relatórios separados, um para cada país, abrangendo um total de oito municípios.

Produto 1. Primeiro Relatório da Consultoria. O êxito deste resultado consta do relatório da primeira etapa da Consultoria, de acordo com o estabelecido nos termos de referência da consultoria prevista pelo Projeto de Cooperação BID-FEMICA-SEMA.
Resultado 4: Apresentação e entrega da proposta metodológica e plano de trabalho para elaborar os estudos de caso de boas práticas ambientais em Honduras e Nicarágua ao Comitê Coordenador do Projeto, para sua aprovação.

Estes resultados se devem ao apoio permanente à FEMICA por parte do Comitê Coordenador do Projeto; firmas consultivas; participação ativa dos municípios selecionados em ambas as Repúblicas; AMHON; AMUNIC; comitês de vizinhos e diferentes setores envolvidos que facilitam a análise e avaliação das lições aprendidas das experiências na redução da vulnerabilidade do meio ambiente.

Além de ter cumprido com a execução das tarefas e atividades consideradas nos Termos de Referência e programadas no Plano de Trabalho do Projeto, para esta etapa, ampliou-se o âmbito de estudo bem como os fundamentos metodológicos, acrescentando atividades complementares significativas para o melhoramento do trabalho e qualidade dos produtos resultantes. Temos por exemplo:

Etapas futuras: Estudos de Caso e Programa de Treinamento:

Durante o segundo semestre do ano em curso e após a análise correspondente por parte da Coordenação Regional do Projeto, o Comitê Coordenador aprovou a realização de estudos de caso nos municípios de Manágua e Estelí da República da Nicarágua e em El Progreso e Porto Cortez da República de Honduras. Esta etapa terá uma duração de 75 dias a partir do mês de agosto de 2004. No final do mês de outubro deste ano, será realizado em Manágua, Nicarágua, o workshop de validação dos resultados dos estudos de caso e da proposta e esboço do Programa de Treinamento Municipal. A partir de novembro, será desenvolvido o processo de treinamento de técnicos municipais em gestão de risco e manejo da vulnerabilidade ambiental no Istmo Centro-Ammericano.

CONTRIBUIÇÕES DO SEMA PARA OS TOMADORES DE DECISÃO

Projeto: "Associação Público Privada para iniciar gestão integral da água em Pergamino" (Argentina)

Sócios no Projeto: Município de Pergamino e Centro de Estudos Sociais e Ambientais - CESAM Objetivo: Fortalecimento da capacidade de gestão do governo local através de: implementação de mecanismos associativos e participativos, e do desenvolvimento de instrumentos orientados a diminuir vulnerabilidades vinculadas com o manejo dos excessos de água na cidade de Pergamino (redução do risco de inundação e controle da poluição da água durante a mesma). Montagem de um Sistema de Alerta Hidrometeorológico com base SIG.

Projeto: "Bases científicas para a elaboração de Plano de Mitigação da Poluição do Gran Lago da Nicarágua na área de influência da Ilha de Ometepe" (Nicarágua)

Sócios do Projeto: Associaçãö de Municípios do Gran Lago da Nicarágua (AMUGRAN) e Centro para Pesquisa em Recursos Aquáticos da Nicarágua, Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua (CIRA/UNAN) Objetivo: Fornecer informação científico-técnica nesta área específica como base de entendimento dos processos que influíram na qualidade da água do Gran Lago da Nicarágua. Fortalecer os governos locais e outros atores sociais, facilitando os instrumentos básicos de gestão integrada de bacias para o desenvolvimento sustentável da bacia em questão.

DE INTERESSE

Plano Nacional de Implementação do Convênio de Estocolmo

O Projeto "Plano Nacional de Implementação- capítulo Uruguai" desenvolvido pelo Ministério de Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente, Divisão Nacional do Meio Ambiente, Departamento de Substâncias Perigosas, é um projeto na área da gestão de substâncias químicas dentro do Convênio de Estocolmo sobre Poluintes Orgânicos Persistentes (COP).

Sua finalidade principal é formular o Plano Nacional de Implementação (NIP) para dar cumprimento às obrigações derivadas do Convênio de Estocolmo. Foi desenvolvido com um enfoque interinstitucional, intersetorial e interdisciplinar e tem como objetivo para 2005 a formulação do Plano Nacional para melhorar a gestão das substâncias e produtos químicos no Uruguai por medio da prevenção e o controle em todo o ciclo de vida.

Mais informação: www.nip.gub.uy

MERCOCIDADES - Unidade Temática de Meio Ambiente

No passado mês de julho, durante o Congresso Internacional de Cidades e Feira URBIS 2004, em São Paulo, reuniu-se a Unidade Temática de Meio Ambiente da Rede Mercocidades. A reunião esteve dividida em duas partes:

O Seminário "Indicadores Sócio Ambientais como instrumentos de Gestão Participativa nas cidades" e a própria reunião das cidades-membros da Unidade Temática.
Nesta última foram definidas prioridades e um cronograma de trabalho a ser desenvolvido durante o segundo semestre de 2004 e até a 10ª Cúpula das Mercocidades a realizar-se em dezembro próximo na cidade de Buenos Aires.

Atas disponíveis em: http://www.ems-sema.org/eventos/utma/