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EDITORIAL
Por Walter Ubal, Diretor Executivo do SEMA
ESPECIAL SEMA: CSD 12
Børge Brende: Presidente do CMDS advogou pela “Década da Implementação”
UMA OLHADA NA AGENDA DA SEMA
- Conferência telefônica informativa do Grupo Técnico Assessor do SEMA
- Resultados da convocação SEMA
- Primeiro Congresso de Cidades e Governos Locais
DOS NOVOS EMPREENDIMENTOS
Redes de Conhecimento Municipal para  Desenvolvimento Sustentável da ALC
INICIATIVAS EM CURSO
Projeto: Gestão Ambiental Integral para o Desenvolvimento Sustentável do Vale de Palajunoj
Convenção sobre Mudança do Clima: Cooperação Canadá-Uruguai
CONTRIBUIÇÕES DO SEMA PARA OS TOMADORES DE DECISÃO
Workshop Latino-Americano sobre Redução da Vulnerabilidade nos Sistemas de Água Potável e Saneamento
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EDITORIAL

“Adaptabilidade e vulnerabilidade: As duas faces da moeda para fazer frente aos novos desafios da gestão ambiental”

Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, estamos convocados a refletir sobre o estado dos mares e oceanos. Observemos os acontecimentos ambientais desde uma ótica de vulnerabilidade e capacidade de adaptação dos sistemas, tanto naturais (rios, bacias, estuários e regiões biogeográficas), como humanos (comunidades, municípios, estados). A capacidade de adaptação de um sistema está determinada por um conjunto de fatores que abrangem desde ecologia,  economia,  sociedade e  instituições até tecnologia. É a soma de todos o que determina finalmente a capacidade de adaptação às mudanças. De todos estes fatores talvez o mais evidente é a mudança do clima.

Para sopesar estes pontos de vista,  proponho lembrar o triste exemplo desta combinação de fatores na recente tragédia ocorrida na Ilha Caribenha Hispaniola compartilhada pelo o Haiti e pela República Dominicana. Após intensas chuvas ocorreram inundações e deslizamentos com graves conseqüências ecológicas, perdas econômicas e principalmente humanas – 3.500 pessoas. Justamente o Haiti, reconhecido por sua fragilidade, representada por níveis de pobreza superiores a 80% da população, degradação do mato de quase 90% do território, estagnação econômica e fraqueza institucional, vem a ser um exemplo de catástrofe. Um desmatamento acrescido pelas necessidades de uma população de 8 milhões de habitantes, dos quais 80% utilizando carvão de lenha para as atividades domésticas; desmatamento que está provocando a ausência de raízes de árvores que fixam a superfície do solo e que facilitam o deslizamento de água e lama, causando mortes, perdas de cultivos, aumento da degradação dos solos e do drama sócio-econômico.

Quando se pretente minimizar efeitos negativos, a adaptabilidade e a vulnerabilidade fazem parte de um todo que determina a resiliência(1) dos sistemas frente a certas mudanças. Nestas pequenas ilhas o estado de adaptabilidade à mudança do clima parece ainda precário. O Dr. Robert Brakenridge (2) assinala: “o desastre era previsível e evitável, mas tendo em vista as circunstâncias econômicas imperantes no Haiti e na Rep. Dominicana, talvez os seus habitantes voltem a se estabelecer nos mesmos lugares”. Recordemos que nos últimos meses foram feitos chamamentos à comunidade internacional para apoiar a elaboração de planos de prevenção e emergência nas pequena ilhas do Caribe (ver edição do Info-Sema de janeiro de 2004).

Este fenômeno requer novos enfoques conceituais e metodológicos para a gestão ambiental.  Na escala centro-americana, CEPIS-OPS e ERID organizaram um Workshop em Manágua, Nicarágua, para analisar a redução da Vulnerabilidade nos Sistemas de Água Potável (ver artigo desta edição). Por outro lado, estão sendo promovidos novos consensos multissetoriais para fazer frente às mudanças, como acordado na recente reunião do Comitê de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, realizada em Nova Iorque, onde também foi considerado o caso particular das associações multissetoriais, especialmente no setor da água e do saneamento nos países em desenvolvimento (ver artigo desta edição).

Frente a esta realidade, o SEMA junto a outros sócios e doadores prosseguirá com os esforços tendentes ao desenvolvimento de capacidades institucionais, através da pesquisa e sistematização do conhecimento mediante o fortalecimento de redes internacionais de atualização de políticas ambientais. Tentará incluir adaptabilidade, vulnerabilidade e resiliência em seus programas de gestão ambiental integral. Simultaneamente, será incentivado o monitoramento das políticas mediante a elaboração de indicadores de desenvolvimento sustentável em resíduos sólidos e energia, água e saneamento, além de adaptação das novas tecnologias, mediante novas formas de acordo institucional para melhorar a gestão ambientalmente sustentável.

Walter Ubal Giordano, Diretor Executivo do SEMA

2 Robert Brakenridge. Direcor do Observatório de Inundações da Universidade de Dartmouth http://www.dartmouth.edu/~floods/

ESPECIAL SEMA: CSD 12

Børge Brende: Presidente do CMDS advogou pela “Década da Implementação”

Entre 19 e 30 de abril realizou-se em Nova Iorque a décima segunda sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Esta reunião foi a primeira em tratar publicamente a colocação em andamento da agenda 21 e o progresso dos objetivos acordados pelos líderes do mundo na Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo em 2002. Foram analisadas, em particular, a colocação em andamento e as lições aprendidas das experiências desenvolvidas em associações público-privadas tipo II quanto a água e saneamento e assentamentos humanos.

Simultaneamente às sessões técnicas, realizou-se a Feira das Associações multissetoriais. No dia 20 de abril, coincidindo com as sessões técnicas sobre água e saneamento, o IDRC apresentou suas valiosas experiências programáticas neste campo, realizadas na Jordânia, Palestina e Líbano. Foram distribuídos, na ocasião, a revista Milênio Ambiental e o CD “Incubando Associações Locais para a gestão sustentável da Água em Municípios” produzido pelo SEMA. Durante a sessão plenária, nas apresentações nacionais, o IDRC representando o Canadá, através de seu Programa “Cidades Alimentando Gente” ilustrou os êxitos atingidos com os programas de reuso das águas residuais para fins de agricultura, desenvolvidos em países do Oriente Médio.

Esta reunião ratificou que os grandes desafios visam melhorar os níveis de acesso à água potável, insistindo sobre a boa gestão e definição das condições para os investimentos nesse setor. Por outro lado,  no que diz respeito a saneamento, solicitou-se incluir este tema nas agendas nacionais como aspecto central na luta contra a pobreza. Sobre este aspecto, destacou-se particularmente a importância da ajuda que os países industrializados possam dar em matéria de transferência de tecnologias. Na sessão para a América Latina e o Caribe de 26 de abril, as intervenções dos representantes oficiais se centraram na problemática da rápida urbanização e crescente desigualdade, segundo o exposto por Ermínia Maricato,Vice-Ministro das Cidades do Brasil. As agências do sistema da ONU destacaram os aspectos legais e institucionais da gestão da água. José Luis Samaniego, atual Diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e de Ambiente da CEPAL, encerrou a sessão ressaltando a necessidade de tratar em forma equilibrada e integrada os temas da água, saneamento e assentamentos urbanos. Finalmente, instou a criar novas alianças entre as organizações internacionais e os bancos de desenvolvimento.

A mensagem final do Presidente da Comissão, Ministro Brende, foi eloqüente ao descrever o tremendo desafio da CMDS. Brende concluiu dizendo: “durante muitos anos estivemos imersos na inação. Chegou a hora de fazer a diferença, embarcando-nos na década da implementação”.

UMA OLHADA NA AGENDA DO SEMA

Resultados da convocação SEMA 2003

O Programa Pequenos Fundos para Pesquisa Municipal do SEMA recebeu em sua última convocação aproximadamente 90 propostas de pesquisas sobre o tema de Associações Multissetoriais para Gestão Sustentável da  Água nas cidades.

Após um exaustivo processo de avaliação feito por um painel de peritos internacionais pertencentes às agências especializadas das Nações Unidas (PNUMA, UN-HABITAT, UNESCO e PNUD), foram seleccionados 10 projetos que deverão ser apoiados.

Mais informação : http://www.ems-sema.org/convoca2003/

Conferência telefônica informativa do Grupo Técnico Assessor do SEMA

A fim de prosseguir com a reunião realizada em Montevidéu em setembro de 2003, no dia 27 de maio efetuou-se a primeira conferência telefônica do Grupo Técnico Assessor do SEMA. Contou com a participação da maioria de seus membros além de representantes de municípios, academias, sociedades civis e agências do sistema multilateral.

Esta conferência constituiu um excelente foro de discussão e diálogo entre os participantes, permitindo aprofundar nos principais objetivos básicos da atividade do Secretariado:

§    Programa de Fundos de Pesquisa para o desenvolvimento Sustentável Municipal. Resultado da Convocação 2003-2004 sobre Associações Multissetoriais para a gestão sustentável da Água nas cidades da ALC e inclusão de tecnologias innovadoras.

§    Redes de Conhecimento Ambiental. Desenvolvimento de um sistema de informação e comunicação para promover um Mecanismo de Clearing House (MCH).

§    Fortalecimento Institucional e de treinamento técnico municipal. Realização de Workshops de treinamento sobre o SIGA (Sistema Integral de Gestão Ambiental Municipal) dirigido à vulnerabilidade frente aos desastres naturais em áreas municipais. Minutas da reunião, agenda e lista de participantes: www.ems-sema..org/ag/

 Primeiro Congresso de Cidades e Governos Locais

O SEMA esteve presente no Primeiro Congresso de Cidades e Governos Locais, Experiência América, organizado pela FLACMA, Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais, e realizado em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, entre 18 e 21 de abril de 2004. Dentro das instâncias técnicas do Congresso, no painel Municípios rumo ao Desenvolvimento Sustentável, o SEMA apresentou suas experiências sobre “Associações Multissetoriais para a gestão ambiental urbana na América Latina e Caribe”.

O congresso contou com a participação de aproximadamente 800 pessoas, das quais prefeitos de governos locais da América Latina e Caribe, redes de cidades, associações de municípios, representantes de organismos internacionais, entre outros. Este importante grupo de autoridades locais da região se reuniu para participar da nova organização latino-americana de municípios e cidades – FLACMA, como resultado de um processo de negociação e acordos entre o Capítulo Latino-Americano da Ex-União Internacional de Autoridades Locais (IULA), a representação latino-americana da Ex-Federação Mundial de Cidades Unidas )FMCU, a Federação de Municípios do Istmo Centro-Americano (FEMICA), Mercocidades, Rede de Cidades Andinas e União de Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI).  Destaca-se como valioso documento deste congresso a Declaração de Santa Cruz de la Sierra.

Por mais informação: http://www.flacma.org/

DOS NOVOS EMPREENDIMENTOS

Redes de Conhecimento Municipal para  Desenvolvimento Sustentável da ALC

Tanto a Rede Mercocidades como a FEMICA apontam à criação de um mecanismo de troca de conhecimento e experiências de suas cidades quanto à gestão ambiental urbana.

Estas iniciativas serão colocadas em andamento mediante a criação nos portais das Mercocidades e da FEMICA de um módulo de ambiente e desenvolvimento urbano sustentável. Esse espaço, alimentado pelas próprias cidades das redes visa facilitar a difusão e a troca de experiências, contribuindo a melhorar os serviços ambientais das cidades de cada região e por conseguinte a qualidade de vida de seus habitantes.

Levando em conta o papel que as novas tecnologias da informação e a comunicação desempenham para o aumento do conhecimento mútuo e o fortalecimento do tecido social, político e cultural das cidades, confiamos que estes espaços desenhados para facilitar a comunicação horizontal e interativa sejam mais um elemento para que as Mercocidades e a FEMICA possam cumprir o seu papel, tornando mais real a  integração entre cidades da região.

Estas atividades se desenvolvem no âmbito do acordo assinado entre a FEMICA, MERCOCIDADES e o SEMA no final de 2002. 

http://www.ems-sema.org/mous/sema-femica-merco.pdf

INICIATIVAS EM CURSO

Projeto: Gestão Ambiental Integral para o Desenvolvimento Sustentável do Vale de Palajunoj

Município de Quetzaltenango, Guatemala C.A.

O vale de Palajunoj abrange a região urbano-rural da cidade de Quetzaltenango, zona habitada em 64% por população rural. O Município de Quetzaltenango conta com uma população de aproximadamente 120.000 habitantes, sendo a segunda cidade da Guatemala.

O projeto é uma iniciativa do IDRC, contando com o apoio de dois programas corporativos: Cidades Alimentando sua Gente (CFP) e Eco-Saúde (ES), e a coordenação do Secretariado de Manejo do Meio Ambiente (SEMA).

O mencionado projeto piloto visa estudar as condições preliminares no sentido de elaborar um plano para o desenvolvimento integral e sustentável do Vale de Palajunoj, por meio da pesquisa em saúde ambiental, social e econômico-produtiva e o fortalecimento institucional para a elaboração posterior de propostas que permitam melhorar a qualidade de vida da população.

Neste sentido, foram definidos quatro temas fundamentais: 1.    Organização e Participação Comunitária, 2. Saúde humana e ambiental, 3. Meio Econômico-Produtivo, 4. Fortalecimento institucional.

A pesquisa dos temas mencionados foi levada adiante respectivamente pelas seguintes quatro organizações não governamentais locais: 1. Instituto Muni-k’at, 2. PIES de Ocidente, 3.  ECAO, 4. SERJUS com a coordenação administrativa de Muni-k’at. A coordenação técnica do projeto esteve a cargo do Engenheiro Alaín Mejía, estando as organizações circunscritas à Coordenadora Municipal de Organizações para o Desenvolvimento do Município.

A metodologia aplicada é a pesquisa participativa levada a cabo juntamente com as comunidades e alguns dos líderes que analisam e dão validez aos estudos quantitativos e qualitativos básicos, desenvolvidos pelos respectivos grupos de pesquisadores. Nesse sentido,  foram desenvolvidos workshops e enquetes permanentes. Um workshop final aberto deu a conhecer os resultados obtidos, convidando à participação de outras organizações e instituições doadoras interessadas por esta problemática.

Os resultados obtidos na fase intermediária constataram uma melhoria importante no reforço institucional dentro da Coordenadora Municipal, bem como a integração dos problemas entre os grupos envolvidos. Foram obtidos diagnósticos referentes a saúde materno-infantil na população do vale; a relações entre os serviços de medicina indígena e ocidental, gestão da água e finalmente conseguiu-se esboçar preliminarmente diferentes alternativas produtivas sustentáveis no vale.

Convenção sobre Mudança do Clima: Cooperação Canadá-Uruguai

Eng. Quím. Luis Santos

Ministério de Moradia, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente do Uruguai (MVOTMA)

A cooperação em matéria de Mudança do Clima entre o Uruguai e o Canadá canalizou-se principalmente através da  Unidade de Mudança do Clima (UCC) pertencente à Direção Nacional de Meio Ambiente do “Ministerio de Vivienda, Ordenamiento Territorial y Medio Ambiente” e o Escritório Canadense de MDL do Ministério de Assuntos Exteriores e Comércio Internacional; conta com uma série de atividades que visam fortalecer a capacidade institucional do Uruguai para a aplicação do Mecanismo para um Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto. A participação neste mecanismo favorece os investimentos em nosso país provenientes de países desenvolvidos quanto a  reduzir emissões de GEI, com transferência de tecnologias limpas e promoção do desenvolvimento sustentável, com o compromisso de expedir  para aqueles países os certificados de redução de emissões derivadas das mencionadas atividades.

 Neste sentido mencionou-se o Workshop realizado em Montevidéu em dezembro de 2001, que contou com a participação de representantes do setor privado canadense e do Escritório Canadense de MDL. Posteriormente, em 2002, a UCC realizou um estudo sobre o potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do MDL, com a assistência do Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (IDRC). No ano de 2003, a UCC fez um Estudo de Estrategia Nacional para a aplicação do MDL no Uruguai, como parte do Programa de Estudos de Estratégias Nacionais do Banco Mundial com apoio do Governo do Canadá através do Ministério de Assuntos Exteriores e Comércio Internacional e do SEMA. Neste estudo são considerados aspectos institucionais de relevância para a implementação do mecanismo no país, identificando uma pasta de projetos MDL.

Como resultado das atividades expostas e a fim de prosseguir com atividades que visam a promoção e implementação do MDL em nosso país e o desenvolvimento de projetos de mitigação no Uruguai, o passado mês de maio foi assinado um Memorando de Entendimento entre os Governos de Canada e Uruguai.  Assistiram o Ministro de Vivenda, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente, Saúl Irureta e a Embaixadora de Canada, Susan Harper como representantes dos governos assinantes.

CONTRIBUIÇÕES DO SEMA PARA OS TOMADORES DE DECISÃO

Workshop Latino-Americano sobre Redução da Vulnerabilidade nos Sistemas de Água Potável e Saneamento

A convite do CEPIS, Centro Pan-Americano de Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente, o SEMA participou do Workshop Latino-Americano sobre Redução da Vulnerabilidade nos Sistemas de Água Potável e Saneamento, convocado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPS) e pela Estratégia Internacional para a Redução de Desastres das Nações Unidas (EIRD), realizado em Manágua, Nicarágua, de 21 a 23 de abril de 2004.  No âmbito da sessão sobre “Medidas essenciais para redução da vulnerabilidade nos Sistemas  de Água Potável”, o SEMA apresentou o Sistema Integrado para a Gestão Ambiental Municipal.

Participaram do workshop mais de 50 representantes de instituições do setor Água Potável e Saneamento, tanto organismos de direção como de controle além de empresas prestatárias destes serviços.

Informação completa sobre o workshop em:

http://www.disaster-info.net/vulnerabilidad/